Tubarão
Gestores e técnicos das prefeituras da Amurel, Amesc e Amrec participam até esta sexta-feira da Capacitação Técnica do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A capacitação é ministrada pela técnica em Assuntos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Urânia Maria Ramos.
A finalidade é orientar, atualizar e esclarecer dúvidas de dirigentes e de técnicos das prefeituras e das secretarias de Educação envolvidas com a gestão descentralizada do PDDE, Programa Caminho da Escola e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), além dos membros do Conselho de Controle Social (CACS), para que estejam aptos a efetivar os processos de execução, correção de falhas e prevenção de irregularidades, de modo a favorecer o alcance dos objetivos e metas das referidas políticas.
O treinamento ocorre no teatro da Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto da Silva. Esta é a primeira vez que Tubarão sedia este evento. “Isto se deve à atuação do prefeito Joares Ponticelli como presidente da Fecam junto aos municípios de Santa Catarina e ao trabalho que estamos fazendo na Fundação Municipal de Educação. Conseguimos destravar contas das nossas escolas que estavam bloqueadas, e recuperar um montante da gestão anterior que não investiu e teria que devolver ao Ministério da Educação. Foi uma economia de R$ 1,5 milhão, o que possibilitou no mês passado apresentar um pacote de serviços e obras para que as escolas coloquem em prática os seus projetos políticos-pedagógicos”, destaca o diretor-presidente da Fundação Municipal de Educação, Maurício da Silva.
O evento foi aberto nesta quinta-feira (18), às 9 horas. Durante o período matutino foram abordados os temas “Procedimentos para recebimento, execução e prestação de contas dos recursos – planejamento participativo, pesquisas, compras, pagamentos e documentação” – e “Atualização cadastral, Cartão PDDE, IdeGES”. À tarde, além da avaliação, foi apresentado o tema “Banco do Brasil: Cartão PDDE – forma de habilitação e uso”.
Maurício da Silva também enfatiza que ao sediar a capacitação, o município assume grande protagonismo da área da educação. “Os técnicos do FNDE trabalham três aspectos. Como as diretoras de escolas identificam os recursos na conta, como investir corretamente e a prestação de contas para seguir todo o ritual da legislação vigente”.
47 é o número de escolas públicas municipais hoje em Tubarão
Programação desta sexta-feira
A partir das 9h, serão focos os programas Caminho da Escola e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Prestação de contas, políticas, gestão, planejamento e regulação do transporte escolar também estarão em pauta.
